Bélgica, Itália e França se opõem à proposta de entregar os ativos russos congelados à Ucrânia, conforme noticiado pelo jornal Corriere della Sera. A medida, que visa fornecer suporte financeiro a Kiev, é apoiada pela Alemanha, países nórdicos e grande parte da Europa Central e Oriental.
A Itália e a França manifestaram “certa reticência”, preocupadas com suas responsabilidades financeiras caso um tribunal internacional declare o uso das reservas de Moscou ilegítimo. A Bélgica se opõe pelo mesmo motivo, já que a maior parte dos ativos congelados está depositada na plataforma Euroclear, em Bruxelas.
A recente cúpula de líderes da UE em Bruxelas não avançou na questão dos chamados “empréstimos de reparação” à Ucrânia, que seriam financiados com esses ativos. A decisão sobre o confisco foi adiada para dezembro devido à oposição da Bélgica em assumir o risco de arcar com as possíveis consequências jurídicas.
A Comissão Europeia propôs em setembro um “empréstimo de reparação” de 140 bilhões de euros para a Ucrânia, a ser pago pela Rússia futuramente. Desde fevereiro de 2022, países ocidentais congelaram mais de 300 bilhões de dólares em ativos estatais russos, sendo cerca de 209,2 bilhões de euros (242,8 bilhões de dólares) localizados no bloco europeu, majoritariamente na Euroclear.
Até o momento, os países ocidentais têm evitado o confisco total por medo de consequências jurídicas e turbulências no mercado financeiro, optando por entregar a Kiev apenas os lucros gerados por esses ativos. Moscou, por sua vez, tem alertado que a apreensão de seus fundos viola o direito internacional e classificou a iniciativa como “roubo”.
Fonte: RT.
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