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Tecnopolítica: Identidade Digital entre o direito e a vigilância

Neste episódio do – Podcast Tecnopolítica – O sociólogo, pesquisador, professor da UFABC e membro da comunidade do software livre Sergio Amadeu conversa com Alexandre Barbosa, engenheiro e pesquisador do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-RJ) sobre os tipos de identificação, a importância do registro de identidade para a constituição de uma cidadania inclusiva e para a proteção social.

Good ID – Usos apropriados de identidade digital na América Latina – Divulgação – itsrio.org

O episódio também tratou dos perigos de vigilância e controle a partir da identificação e da relação entre identidade digital e a proteção de dados pessoais.

Assista ao podcast completo

Projeto Good ID

O projeto Good ID tem por objetivo identificar e promover usos apropriados de identificação digital, com foco no contexto da América Latina, e em paralelo a centros de dois outros continentes, o Center for Internet and Society (CIS), na Índia, e ao Centre for Intellectual Property and Information Technology Law (CIPIT), no Quênia.

O desafio

Um desafio histórico dos sistemas de identificação nacional é a inclusão. Há 20 anos, por exemplo, o Brasil ainda tinha 22% de pessoas sem registro de nascimento, problema semelhante ou ainda mais grave nos demais países da América Latina.  O cenário tem mudado, mas aos poucos.

A digitalização do sistema de identidade agravou o desafio da inclusão. Por um lado, aqueles sem identidade ficam ainda mais excluídos. Por outro lado, a digitalização traz novos desafios para o desenvolvimento de um sistema robusto de identidade, incluindo desafios associados à proteção de dados e à privacidade.

Debates

O pontapé inicial foi na RightsCon de 2019, com o encontro presencial dos envolvidos. Confira aqui as resenhas que indicam os pontos de vista e de partida de cada organização. A partir dali seguiram-se encontros mensais com a ON, o CIS e o CIPIT para entender os dilemas regionais e aprender com as diversas abordagens. 

Em Agosto de 2019 foi realizada uma Varanda com especialistas do setor de identificação e registro civil no Brasil. Debatemos a identidade digital e o seu papel frente aos desafios tradicionais. Por exemplo,  as questões do sub-registro, os chamados invisíveis, e a complexidade da cadeia documental brasileira evidenciado pelo Mapa da Informação.

Confira a Varanda Identidade digital: promessas e desafios aqui e abaixo os vídeos que resumem a visão construída.

Relatório

Em Julho, foi lançado o principal produto do projeto. O relatório Good ID na América Latina – Fortalecendo os usos apropriados da identidade digital na região. A partir de um diagnóstico da região,  buscou-se promover um diálogo multissetorial informado sobre os usos e implicações de identidade digital na América Latina.
Confira em português, espanhol ou inglês.

Redação – Guia Global