O país africano conserva uma das taxas mais altas de prevalência desta prática, onde quase 9 em cada 10 mulheres, entre 15 e 49 anos foram mutiladas.
Umit Bektas / Reuters
Através de uma alteração ao Código Penal, o Governo do Sudão proibiu a mutilação genital feminina. Segundo a Unicef, a decisão foi aprovada pelos Conselhos Soberano e Ministerial em 22 de abril e qualificou como o início de uma “nova era” para os direitos das meninas do país.
A reforma, aplicada ao artigo 141, pune com “3 anos de prisão e uma multa ou encerramento das instalações” para quem cometer o delito de eliminar, mutilar ou modificar “qualquer parte natural que leve à perda total ou parcial” das funções dos genitais femininos. Esclarece ainda que a medida se aplica a todos os locais onde se realize este procedimento, seja um hospital, centro de saúde, clínicas ou outros.
“Esta prática não é apenas uma violação dos direitos de todas as meninas, é prejudicial e tem graves consequências para a saúde física e mental de uma mulher”, explicou o representante da Unicef no Sudão, Abdullah Fadil. Além disso, o funcionário incentivou outros governos e as comunidades a “tomarem medidas imediatas para pôr fim a esta prática”.
A mutilação genital é conhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos. No entanto, segundo dados da ONU, o procedimento continua a ser comum em 30 países.
O país africano conserva uma das taxas mais elevadas de prevalência de mutilação genital feminina onde quase 9 em cada 10 mulheres, entre 15 e 49 anos, foram mutiladas.
Neste sentido, Fadil indicou que a intenção não é criminalizar os pais, mas deve-se fazer um maior esforço para criar consciência entre os diferentes grupos, incluindo as parteiras, os profissionais de saúde, os pais e os jovens sobre a emenda para promover a sua aceitação.
Fonte: RT
